Posso viajar se estiver sendo investigado ou respondendo a processo?
Estar sendo investigado ou responder a um processo criminal pode gerar dúvidas sobre a liberdade de deslocamento. Uma das preocupações mais comuns é saber se ainda é possível viajar para outro estado ou sair do Brasil sem enfrentar problemas com a Justiça. A boa notícia é que responder a um processo criminal não significa, automaticamente, […]
Remição Penal: do Trabalho ao Livro — o Cárcere Também se Cumpre com Páginas Lidas
Antes de adentrar ao tema, uma advertência terminológica faz-se necessária, pois o erro é recorrente até em peças processuais.
Indiciamento: o que significa e quais são as consequências?
Descobrir que foi indiciado em uma investigação criminal pode gerar preocupação, especialmente quando não se compreende o significado dessa decisão. Afinal, ser indiciado significa que a pessoa já está sendo acusada de um crime? Existe risco de prisão ou condenação?
Prisão preventiva: quando pode acontecer e como funciona
A possibilidade de prisão preventiva costuma aparecer em um momento de grande incerteza: uma pessoa está sendo investigada, foi presa em flagrante, responde a um processo ou descobriu que existe um pedido de prisão contra ela.
Inquérito policial: o que é, como funciona e quais são os direitos do investigado
Talvez você tenha recebido uma intimação para prestar esclarecimentos. Talvez tenha descoberto que existe uma investigação envolvendo seu nome, sua empresa ou alguma situação da qual participou. Em alguns casos, a pessoa sequer sabe exatamente o que está sendo apurado quando percebe que passou a fazer parte de uma investigação criminal.
Meu celular foi apreendido: a polícia pode acessar tudo?
A apreensão de um celular durante uma investigação criminal pode gerar uma dúvida imediata: se o aparelho foi apreendido, a polícia pode acessar todas as mensagens, fotos, vídeos, arquivos e demais informações armazenadas nele?
Recebi uma intimação para depor: posso ficar em silêncio?
Receber uma intimação para prestar depoimento pode gerar dúvidas e preocupação, principalmente quando a pessoa não sabe exatamente por que foi chamada ou qual é sua posição no procedimento.
O que é uma investigação criminal e como ela funciona?
Quando existe suspeita de que um crime foi cometido, é necessário reunir elementos que permitam esclarecer o que aconteceu, identificar possíveis envolvidos e verificar se existem fundamentos para a adoção das medidas previstas em lei. É nesse contexto que surge a investigação criminal.
Quando procurar um advogado criminalista? Saiba a hora certa
Muitas pessoas associam a atuação de um advogado criminalista a situações em que já existe um processo ou uma acusação formal. No entanto, a assistência jurídica pode ser importante antes disso, especialmente quando uma pessoa passa a ser investigada ou se vê envolvida em uma situação com possíveis consequências criminais.
Reconhecimento fotográfico pode levar a condenações injustas?
O reconhecimento fotográfico é um recurso frequentemente utilizado em investigações criminais para tentar identificar o possível autor de um delito. Apesar de ser um instrumento importante para auxiliar a apuração dos fatos, essa modalidade de prova exige cuidados rigorosos, pois falhas no procedimento podem levar à identificação equivocada de pessoas inocentes.