Falar com o escritório

Autor: Eduardo Nascimento

Advogado criminalista em São Paulo Mestre em Direito Penal - PUC/SP Especialista Teoria do Delito - Universidade de Salamanca - Espanha Pós-Graduado em Fundamentos do Direito Penal - Universidade de Göttingen - Alemanha Especialista em Direito Penal Econômico - FGV/SP Professor universitário

Posso ser preso sem ter sido condenado? Entenda quando isso pode acontecer

Martelo de juiz sobre documentos judiciais em primeiro plano e pessoa desfocada atrás de grades, ilustrando as hipóteses de prisão cautelar antes de uma condenação definitiva.

Muitas pessoas acreditam que uma prisão só pode ocorrer após uma condenação definitiva. No entanto, a legislação brasileira prevê situações em que alguém pode ser privado da liberdade antes do julgamento, desde que estejam presentes os requisitos estabelecidos em lei e que a medida seja autorizada pela autoridade competente.

A importância da classificação jurídica da conduta no ato da prisão em flagrante

Advogado criminalista analisa documentos de um auto de prisão em flagrante em escritório jurídico, destacando a importância da correta classificação jurídica da conduta.

A prisão em flagrante representa um dos momentos mais delicados da persecução penal e sua importância não pode ser minimizada. As primeiras decisões tomadas pela autoridade policial e pelos demais atores do sistema de justiça podem influenciar diretamente a liberdade do investigado, a definição da competência, a possibilidade de concessão de benefícios legais e até mesmo o resultado do processo.

Investigação criminal contra empresários: quais os primeiros cuidados?

Direitos do empresário na investigação criminal.

Receber a notícia de que uma empresa ou um de seus gestores está sendo alvo de uma investigação criminal costuma gerar preocupação e muitas dúvidas. Além dos possíveis impactos jurídicos, esse tipo de situação pode afetar a reputação do negócio, o relacionamento com clientes e parceiros comerciais e até mesmo a continuidade das operações.

O que fazer ao receber uma intimação criminal?

Advogado orienta cliente após o recebimento de uma intimação criminal em escritório jurídico.

Receber uma intimação criminal costuma causar preocupação e levantar inúmeras dúvidas. Muitas pessoas associam esse documento imediatamente à ideia de prisão ou condenação, quando, na realidade, a situação pode ser bem diferente. Em muitos casos, a intimação serve apenas para que alguém preste esclarecimentos, participe de uma audiência ou cumpra algum ato previsto em um procedimento investigativo ou processo judicial.