Mestre em Direito Penal – 26 anos de experiência – Advocacia exclusivamente criminal – Especialista em liberdade provisória e execução penal.
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Experiência, técnica e atuação exclusivamente criminal
Eduardo Nascimento é advogado criminalista, Mestre em Direito Penal, com 26 anos de experiência profissional e atuação dedicada à advocacia criminal.
Ao longo de sua trajetória, atuou em casos envolvendo investigações, ações penais, recursos, liberdade provisória e execução penal.
O atendimento é direto, sigiloso e individualizado. Cada caso é analisado com seriedade, sem promessas irreais e com orientação clara sobre os caminhos possíveis.
"O objetivo é que o cliente saia do escritório melhor do que entrou: mais orientado, mais seguro e consciente dos próximos passos"
Quando agir
Se você recebeu uma intimação, foi citado em um processo, está sendo investigado ou precisa prestar esclarecimentos, procure orientação antes de tomar qualquer decisão.
Em casos criminais, agir cedo pode evitar erros, preservar direitos e ajudar na construção de uma defesa mais segura.
Intimação policial ou judicial
Recebimento de citação criminal
Mandado de busca e apreensão
Mandado de prisão
Acusação formal ou investigação em andamento
Risco de responsabilização criminal
Problemas criminais envolvendo a empresa
Necessidade de orientação antes de prestar esclarecimentos
Defesa criminal para pessoas físicas
Atuação para pessoas investigadas, intimadas, acusadas ou processadas criminalmente.
O trabalho envolve análise do caso, orientação sobre os próximos passos e construção de uma estratégia de defesa conforme a fase do procedimento.
Ser investigado, acusado ou intimado em um caso criminal é uma situação que gera insegurança, medo e muitas dúvidas. O primeiro passo é entender exatamente o que está acontecendo, quais são os riscos envolvidos e qual estratégia pode ser adotada para proteger seus direitos.
O escritório atua na defesa de pessoas físicas em diferentes fases do procedimento criminal, desde a investigação até a ação penal, sempre com atenção à individualidade de cada caso.
A atuação pode envolver acompanhamento em delegacias, orientação em intimações, análise de acusações, elaboração de defesa, acompanhamento processual e atuação estratégica para reduzir riscos jurídicos e preservar a liberdade, a imagem e a tranquilidade do cliente.
Defesa criminal para empresas e empresários
Empresas também podem enfrentar situações com implicações penais. Questões fiscais, ambientais, societárias ou operacionais podem evoluir para investigações, acusações e responsabilizações que colocam em risco não apenas o negócio, mas também seus sócios, gestores e administradores.
O Eduardo Nascimento Advocacia Criminal atua na defesa de empresas e empresários em casos que exigem análise técnica, visão estratégica e cuidado com os impactos jurídicos, financeiros e reputacionais.
A atuação é voltada especialmente para pequenas e médias empresas que precisam de orientação criminal especializada em situações envolvendo crimes tributários, crimes ambientais, crimes econômicos e outras irregularidades com possível repercussão penal.
Atuação em casos criminais envolvendo empresas, sócios, gestores e administradores.
O escritório atende situações com possível repercussão penal, como crimes tributários, crimes ambientais, investigações empresariais e ações penais.
Áreas de atuação
O escritório atua em casos criminais que exigem técnica, sigilo e estratégia desde os primeiros movimentos.
Diferenciais
A escolha de um advogado criminalista precisa considerar experiência, formação técnica e confiança. A defesa criminal exige cuidado, estratégia e domínio do processo penal.
Trajetória construída em casos criminais de diferentes complexidades.
Formação acadêmica sólida aplicada à prática da advocacia criminal.
Escritório dedicado à defesa penal de pessoas físicas e empresas.
Cada caso é analisado de forma própria, com sigilo e orientação clara.
Atuação baseada nos fatos, documentos, provas e riscos de cada situação.
Processo de atendimento
O atendimento começa com a compreensão do caso. Antes de qualquer medida, é necessário entender os fatos, os documentos existentes, o estágio da situação e os riscos envolvidos. Após esse primeiro contato, é agendada uma reunião presencial ou telepresencial para análise mais detalhada. Nessa etapa, o cliente recebe orientação sobre o cenário jurídico, os possíveis caminhos e a estratégia mais adequada para o caso. Depois da reunião, havendo alinhamento entre as partes, é formalizada a contratação dos honorários e iniciada a atuação jurídica.
O primeiro passo é entender o caso. Depois, é marcada uma reunião presencial ou telepresencial para analisar os fatos, documentos e riscos envolvidos.
Com a situação compreendida, o escritório apresenta os caminhos possíveis e, havendo alinhamento, formaliza a contratação e inicia a atuação jurídica.
Primeiro contato e apresentação do caso
Reunião para análise do caso
Estudo da situação
Formalização da contratação
Início da atuação jurídica
Enfrenta uma acusação, investigação ou situação criminal delicada?
Antes de prestar esclarecimentos, responder a uma intimação ou tomar qualquer decisão, busque orientação jurídica.
Não espere o problema avançar para buscar orientação. Em casos criminais, agir com estratégia desde o início pode ser decisivo para proteger seus direitos e conduzir o caso com mais segurança. O Eduardo Nascimento Advocacia Criminal está preparado para analisar sua situação com técnica, sigilo e responsabilidade.
Primeira coisa: nunca vá à delegacia sozinho! Você pode estar sendo investigado por algum crime sem saber e o ideal é que um advogado vá à delegacia primeiro, tome ciência do inquérito, saiba das acusações e dos elementos do inquérito. Só depois de instruído e acompanhado de advogado é que você pode comparecer para responder à intimação.
Na intimação você é informado sobre algum ato do processo ou inquérito, como a realização de audiência ou data de um depoimento. Na citação, você está sendo informado que contra ti há um processo penal e, a partir do recebimento dela, começa a contar o prazo para que você contrate um advogado e apresente sua defesa.
Não necessariamente. Um boletim de ocorrência leva ao delegado a notícia de fato que pode ser crime ou não. O delegado pode instaurar inquérito e, ao final das investigações, faz relatório que conclua pela inexistência de crime. Neste caso, o inquérito será arquivado a pedido do Ministério Público.
É um procedimento que investiga a existência de um possível crime. No inquérito o delegado busca elementos materiais da existência do crime e, consequentemente, o possível autor ou autores deste crime.
O indiciamento é a formalização da suspeita em um inquérito policial. Você pode ser intimado à delegacia sob a suspeita da prática de crime. Nesta primeira intimação, em regra, você deve prestar esclarecimentos sobre o fato. Se os esclarecimentos forem satisfatórios, o delegado não te indicia e o caso está praticamente resolvido. Porém, se os esclarecimentos não forem satisfatórios, o delegado te indicia, ou seja, o que antes era uma mera suspeita, passa a ser uma suspeita formal sobre a prática de crime.
Você tem o prazo de 10 dias para contratar um advogado para apresentar sua defesa técnica.
É uma medida cautelar que restringe a liberdade de alguém que está sendo processado ou investigado. Ela é tomada quando a justiça entende que a pessoa pode ter praticado um crime e a sua liberdade representa perigo à sociedade, à ordem econômica, ao processo e à aplicação da lei penal(possibilidade de fuga). Contra as prisões preventivas existem medidas jurídicas próprias que podem revogá-la e devolver a liberdade ao preso.
Sim, sem dúvida! A Constituição Federal garante a todo cidadão o chamado duplo grau de jurisdição, ou seja, você tem o direito de ver seu processo reexaminado pelos Tribunais de Justiça e Tribunais Superiores.