Sentença – Absolvição – Pitbull solto em praça
Roque, o Pitbull Monster Foi um dos casos mais prazerosos em que atuamos. É a história de Roque, um Pitbull Monster de seis meses, grande e com cara de mau, mas na verdade um filhote brincalhão incompreendido. O tutor de Roque foi processado porque estava com ele solto, brincando em uma praça. Lamentavelmente, um policial […]
Sentença de Impronúncia – Tribunal do Júri – 1ª Vara Criminal Ouro Preto do Oeste/ RO
Nosso assistido se viu livre de uma imputação de homicídio Este caso dizia respeito a um crime de homicídio qualificado ocorrido em 2004, na cidade de Ouro Preto do Oeste, Rondônia. Apesar do tempo distante, nosso assistido teve a prisão preventiva decretada no curso do processo, que foi suspenso, porque o juiz não o localizava. […]
Anulação, no STF, de condenação com trânsito em julgado
Condenação injusta do TJ/SP Quando o caso chegou ao nosso escritório, nosso assistido já estava preso, julgado e condenado por roubo, do qual jamais participou. Ele foi pego em um carro roubado, no dia seguinte ao roubo, junto ao irmão, este sim, o roubador. Nosso cliente não foi reconhecido pela vítima na delegacia, tampouco em […]
Habeas corpus para cultivo de cannabis sativa para fins medicinais
O óleo canabidiol para fins medicinais Nosso cliente tem esposa e primo com sérias enfermidades que atuam diretamente no sistema nervoso central. Por indicação médica eles já haviam feito uso de óleo canabidiol e tiveram significativas melhoras em seus estados clínicos. Todavia, o custo elevado do medicamento inviabilizou a continuidade do tratamento. Concessão de salvo-conduto […]
Absolvição tráfico de drogas – Desclassificação para usuário
Processo e preconceito Neste caso, um rapaz de pouco mais de trinta anos, nível superior completo e com emprego estável, foi preso em flagrante delito por suposto tráfico de drogas dentro de uma casa noturna de São Paulo frequentada pela comunidade LGBTQIA+. Trata-se de um caso, portanto, com forte viés homofóbico, porque todas as circunstâncias […]