Roque, o Pitbull Monster
Foi um dos casos mais prazerosos em que atuamos. É a história de Roque, um Pitbull Monster de seis meses, grande e com cara de mau, mas na verdade um filhote brincalhão incompreendido. O tutor de Roque foi processado porque estava com ele solto, brincando em uma praça. Lamentavelmente, um policial civil sentiu-se ameaçado quando Roque se aproximou e tentou brincar com seus cães.
Absolvição porque não ficou demonstrado que Roque era perigoso.
Nosso cliente foi denunciado pelo art. 31 da Lei das Contravenções Penais (deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso). A defesa consistiu em desmistificar a imagem do pitbull como um cachorro violento e incontrolável, além de demonstrar, através de fotos e vídeos, que Roque era amável e absolutamente sociável. Como o tipo penal exige à configuração da infração penal que o animal seja perigoso, não foi difícil mostrar ao juízo que Roque era um cão como outro qualquer. Vencemos o preconceito, também.
Ação Penal nº 1508090-19.2020.8.26.0002 – TJ/SP
