Categoria: Direito Penal

Receber uma equipe policial para cumprir um mandado de busca e apreensão é uma situação que costuma causar surpresa, tensão e insegurança. Nesses momentos, é comum que as pessoas não saibam exatamente quais são seus direitos, como devem agir ou até onde a atuação das autoridades pode ir.

O erro persegue o ser humano. Vivemos a evitá-lo, mas, inexoravelmente, ele se nos apresenta. Dentro do sistema jurídico penal, o erro judicial é fantasma que nos assombra